Como é feita a Avaliação de Impacto Ambiental?
Há uma medida fundamental que deve ser tomada antes de tirar grandes empreendimentos do papel: fazer a Avaliação de Impacto Ambiental. Ela envolve um conjunto de técnicas e procedimentos para reconhecer, identificar e analisar os impactos ambientais provocados por empreendimentos e atividades diversas. Assim, é possível avaliar os possíveis danos que podem ser causados por determinado projeto e propor mudanças. Saiba como esta avaliação é feita aqui neste conteúdo da GreenView.
Prevista em lei, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é uma junção de duas ferramentas ambientais importantes: Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). O primeiro é elaborado por uma equipe técnica multidisciplinar com a finalidade de verificar os aspectos físicos, biológicos e socioeconômicos da área em questão. Já o RIMA é um relatório com todos os resultados verificados na EIA e que deve apresentar uma linguagem acessível.
Antes de falar como a Avaliação de Impacto Ambiental é feita, cabe ressaltar a definição de impacto ambiental que consta no Artigo 1º da Resolução n.º 001/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA): “qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas”. Desse modo, todas as ações humanas nos recursos naturais que causem impacto ao meio ambiente deverão ser sujeitadas aos órgãos ambientais competentes.”
Que empreendimentos necessitam de Avaliação de Impacto Ambiental?
Todas as atividades e empreendimentos que podem causar qualquer tipo de prejuízo ao meio ambiente devem produzir a Avaliação de Impacto Ambiental antes da instalação da empresa. São exemplos de segmentos que devem apresentar a Avaliação de Impacto Ambiental: aterros sanitários, hidrelétricas, indústrias, produção de energia, agricultura, exploração florestal, estações de tratamento de esgoto, mineração, rodovias, oleodutos, etc.
Etapas de uma Avaliação de Impacto Ambiental
O primeiro passo de uma Avaliação de Impacto Ambiental é o Diagnóstico. Aqui, os especialistas elaboram um panorama geral com todas as características do terreno em questão. Em seguida, é feita uma Análise dos Impactos Ambientais do projeto e as alternativas existentes. Nesta fase são apontados os impactos positivos e negativos, grau de reversão de danos, distribuição de ônus e a definição de benefícios sociais.
A terceira etapa é a definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos. Neste momento são estabelecidas ações de controle sobre tratamento de resíduos e para minimizar outros danos possíveis.
Por último, vem o programa de monitoramento, que tem como objetivo fazer um acompanhamento de todos os impactos provocados pelo empreendimento levando em consideração todos os fatores levantados e parâmetros estipulados.
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