Compliance Ambiental, você sabe o que é ?
Compliance é o conjunto de disciplinas utilizados para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da instituição ou empresa, bem como evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer.
Ou seja, é agir em conformidade com os requisitos e normativas aplicáveis ao negócio, nas esferas trabalhista, fiscal, contábil, financeira, ambiental, jurídica, previdenciária, ética, entre outras.
Podemos citar que o Compliance Ambiental em uma empresa é adequar as práticas empresariais à conformidade, verificando se a utilização dos recursos naturais nas atividades executadas por uma empresa ou empreendimento não incorre ou incorrerá em danos ao meio ambiente, e mitigando eventuais impactos da atividade no ecossistema.
A estruturação de um Programa de Conformidade Ambiental (PCA) e a propagação de uma cultura empresarial focada na identificação e gestão de riscos ambientais, mediante adoção de procedimentos, políticas, sistemas de controle interno e externo, identificação de requisitos legais e outras práticas adequadas para auxiliar na conformidade com as diversas normas e regulamentações, relacionadas às atividades empresariais, faz com que a empresa aja preventivamente, diminuindo a probabilidade de ocorrência e diminuição dos impactos causados por riscos interno, externo, financeiros, regulatórios, reputacionais e criminais.
A empresa deve ter uma sistemática para mapear as leis, normas e riscos ambientais relacionados ao seu negócio, e aplicar efetivamente seu programa de conformidade.
O PCA deve ser estruturado e aplicado, conforme mapeamento dos riscos ambientais inerentes às atividades de cada empresa, e sempre ser atualizado e adaptado para garantir a efetividade minimizando os impactos para o negócio.
Fonte: Adaptado de Endeavor e Cartilha de Conformidade Ambiental para a Indústria (Fiesp/ Ciesp, 2018).
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