Embargos Ambientais: o que pode desencadear?
Em um mundo que cada vez mais sofre com os efeitos das mudanças climáticas, o respeito à legislação ambiental vigente se tornou imprescindível para qualquer negócio. As empresas têm o dever de priorizar a sustentabilidade. Mas, infelizmente, ainda há muitos casos de empreendimentos que vão na direção contrária e acabam sendo suscetíveis a uma série de penalidades, como os embargos ambientais. Saiba o que eles são e como são desencadeados aqui neste conteúdo da GreenView.
O que são embargos ambientais?
Os embargos ambientais são um tipo de penalidade aplicada por governos, por meio dos seus órgãos ambientais, com o objetivo de interromper uma atividade que está degradando os ecossistemas e destruindo recursos naturais. Este tipo de punição está presente no Decreto nº 6514/2008 e, geralmente, é aplicada em situações em que o local que está sendo deteriorado é uma Área de Preservação Permanente.
Agora, vamos ver alguns exemplos de crimes cometidos por empresas que podem resultar em embargos ambientais e impactar negativamente o negócio como um todo. Entre os mais comuns estão: a exploração indevida de recursos naturais, o desmatamento de áreas protegidas e poluição causada por resíduos industriais, a ocupação de áreas impróprias com atividades que prejudicam a vida da população no local, quando um empreendimento causa poluição atmosférica e provoca efeitos na saúde dos cidadãos, quando a atividade polui os recursos hídricos e quando a empresa descarta os seus resíduos incorretamente na natureza.
A tecnologia vem ajudando o poder público no combate a atividades que causam danos ao meio ambiente. Recentemente, o Jornal Nacional fez uma reportagem mostrando que o governo federal está utilizando imagens de satélite para aplicar embargos ambientais à distância.
As consequências para os negócios que sofrem embargos
Os embargos ambientais podem trazer uma série de prejuízos para as empresas e até provocar a falência delas. Um dos maiores impactos é financeiro, como as atividades são paralisadas, a organização começa a ter problemas com as contas.
A questão da reputação é outro aspecto importante. Como a sustentabilidade é hoje uma demanda global, as empresas que sofrem embargos ambientais ficam com a imagem negativa perante o mercado. A cadeia produtiva como um todo também é afetada porque a empresa penalizada não consegue cumprir com as suas obrigações.
Como evitar embargos ambientais?
Tendo em vista a definição de embargos ambientais e que situações podem ocasioná-los, uma das principais medidas que as empresas devem tomar é contratar uma consultoria especializada para dar todo o suporte para o negócio e evitar que qualquer legislação seja desrespeitada.
Para eliminar os riscos de sofrer qualquer punição, como multas, embargos, processos administrativos e outras sanções, as organizações precisam ter o licenciamento ambiental, cumprir todas as normas previstas em lei e zelar pela preservação dos recursos naturais no seu dia a dia, sem agredir o meio ambiente. E a GreenView Engenharia e Consultoria Ambiental pode te ajudar nesta tarefa!
Desde 2017, somos soluções sustentáveis com foco no atendimento às legislações ambientais, redução de custos para as empresas e preservação dos recursos naturais e meio ambiente. Temos um time de profissionais qualificados prontos para resolver todas as suas demandas! Clique aqui e entre já em contato com a GreenView!
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