Princípios do Equador, o que são?
Os Princípios do Equador tratam-se de um conjunto de critérios socioambientais de adoção voluntária por instituições financeiras em nível mundial, referenciados nos Padrões de Desempenho sobre Sustentabilidade Socioambiental da International Finance Corporation (IFC) e nas Diretrizes de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Grupo Banco Mundial.
Em resumo os Princípios do Equador são aplicáveis na análise dos seguintes produtos financeiros, quando estes forem utilizados para dar apoio a um novo projeto de investimento:
a) Financiamento de Projeto (Project Finance): cujo custo total de capital do Projeto seja igual ou superior a US$ 10 milhões.
b) Serviços de Assessoria para Financiamento de Projeto (Project Finance Advisory Service): cujo custo total de capital do Projeto seja igual ou superior a ujo custo total de capital do Projeto seja igual ou superior a US$ 10 milhões.
c) Financiamentos Corporativos Dirigidos a Projetos (Project Related Corporate Loans); quando todos os três critérios abaixo forem atendidos
- A maior parte do empréstimo está relacionada com um Projeto sobre o qual o cliente tem Controle Operacional Efetivo (seja ele direto ou indireto).
- O valor total do empréstimo e o compromisso individual da EPFI (antes da formação do consórcio de bancos ou da redução da sua participação) são de pelo menos US$ 50 milhões cada.
- O prazo do empréstimo é de pelo menos dois anos.
d) Empréstimos-Ponte (Bridge Loans): com prazo da operação inferior a dois anos a serem refinanciados por Project Finance ou por Empréstimos Corporativos Relacionados a Projetos que devem atender aos critérios aplicáveis descritos nos itens Serviços de Assessoria a Project Finance e Project Finance.
Os Princípios versam sobre avaliações ambientais, proteção a habitats naturais, gerenciamento de pragas, segurança de barragens, populações indígenas, reassentamento involuntário de populações, propriedade cultural, trabalho infantil, forçado ou escravo, projetos em águas internacionais e saúde e segurança no trabalho.