Como elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos?
Se uma empresa quer ser efetivamente sustentável, ela deve cumprir um pré-requisito determinante: ter um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). Saiba em que consiste este documento e como elaborá-lo aqui neste conteúdo da GreenView!
O que é o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)?
Antes de descobrir como ele é feito, cabe relembrar a definição de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), um assunto que já foi tema de um blog post por aqui. Ele é um documento técnico que apresenta o diagnóstico dos resíduos sólidos gerados ou administrados pelo empreendimento, contendo sua origem, volume e caracterização, incluindo os passivos ambientais a eles relacionados, indica os responsáveis e os procedimentos operacionais por cada etapa do gerenciamento dos resíduos sólidos sob a responsabilidade do gerador, apresenta metas e procedimentos relacionados à minimização da geração de resíduos sólidos e também apresenta medidas saneadoras de eventuais passivos ambientais relacionados aos resíduos sólidos.
Ou seja, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos é uma forma de provar que todos os resíduos produzidos por uma empresa têm a destinação correta e não irão contaminar o meio ambiente.
Além disso, é necessário enfatizar aqui que ter um PGRS é uma obrigação legal que está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010).
Todas as Pessoas Jurídicas que realizam atividades produtivas que geram resíduos devem ter o documento. Aqui estamos falando de empresas que prestam serviço público de saneamento básico e transporte; indústrias diversas; as que atuam no segmento de saúde e na construção civil; organizações que produzem resíduos perigosos; geradoras de resíduos de atividades agropecuárias e silviculturas; entre outras.
A não elaboração deste Plano ocasiona uma série de sanções, que podem ir desde a aplicação de multas, perda da licença de operação e até prisão.
Como se dá a elaboração de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)?
O primeiro passo para elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos é verificar que leis e regulamentações federais, estaduais e locais a empresa deverá cumprir. Afinal, o manejo e descarte de cada tipo de resíduo deve seguir regras específicas.
Em seguida, é necessário fazer um diagnóstico completo dos setores. O PGRS deve conter a lista de atividades realizadas, o número de pessoas que ali trabalham e os insumos que são utilizados no cotidiano.
Depois, a empresa deve identificar e quantificar os resíduos gerados por cada um dos seus setores. Isso porque eles variam de acordo com as suas características físico-químicas. Segundo a resolução da ANVISA RDC 306/04, os resíduos devem ser classificados em relação à presença de agentes biológicos que podem causar infecção, de substâncias químicas perigosas, de rejeitos radioativos, além dos resíduos comuns e dos materiais perfurocortantes.
A etapa seguinte é a da segregação e armazenamento. O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos deve mostrar como se dará o isolamento dos resíduos, o que vai obedecer aos critérios estabelecidos para cada categoria.
O PGRS ainda vai mencionar como se dará o transporte dos resíduos gerados. Não é qualquer empresa que está apta para realizar esta tarefa. A transportadora responsável deve possuir licença operacional para isso. Além disso, é preciso emitir um CTR (Controle de Transporte de Resíduos). Por último, vem a fase da destinação final, que também deve ficar a cargo de uma empresa especializada e licenciada.
Como o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos é um documento técnico, complexo e que deve obedecer a diversas regras que estão previstas na legislação, é imprescindível que ele seja elaborado por uma empresa que tenha expertise no tema. A GreenView é uma consultoria de Engenharia Ambiental que pode te ajudar em todo o processo! Entre já em contato conosco!