Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas CETESB
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), lançou em abril de 2021 a terceira edição do Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas. O Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas tem a sua conclusão prevista para outubro de 2021, é apresentado de forma digital, possibilitando a contínua revisão e atualização de conteúdo.
Historicamente o Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas foi desenvolvido em parceria com o governo da Alemanha, para o fornecimento de conceitos, informações, metodologias para uniformização das ações e soluções para áreas contaminadas.
O manual é amplamente utilizado por órgãos ambientais; pelos responsáveis técnicos e legais por projetos e empreendimentos; por consultores técnicos; e os demais setores envolvidos, além da população em geral, tanto no Estado de São Paulo, como em outros Estados do Brasil.
Conforme a CETESB, o Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC) é o conjunto de medidas que visa identificar e caracterizar as áreas contaminadas existentes em uma região de interesse, com o objetivo de implementar as medidas de intervenção para viabilizar o seu uso de forma segura.
Metodologia do Gerenciamento de Áreas Contaminadas
A Metodologia de Gerenciamento de Áreas Contaminadas é composta de dois processos: Identificação de Áreas Contaminadas e o Processo de Reabilitação de Áreas Contaminadas.
O Processo de Identificação de Áreas Contaminadas é o conjunto de etapas que tem por objetivos identificar as Áreas Contaminadas (AC), determinar suas características, identificar e caracterizar os riscos ou danos aos bens a proteger a elas associados, possibilitando a decisão sobre a necessidade de adoção de medidas de intervenção.
As demais etapas pertencentes ao Processo de Reabilitação de Áreas Contaminadas buscam implementar as medidas de intervenção em Áreas Contaminadas, com o objetivo de viabilizar o uso proposto ou implementado de forma segura.
Estrutura do Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas – 3a edição
A terceira edição está distribuída em 16 Capítulos, conforme apresentado abaixo:
1 Introdução ao Gerenciamento De Áreas Contaminadas
2 Bases Legais
3 Cadastro de Áreas Contaminadas e Reabilitadas
4 Identificação de Áreas com Potencial de Contaminação
5 Avaliação Preliminar
6 Investigação Confirmatória
7 Investigação Detalhada
8 Avaliação de Risco
9 Elaboração do Plano de Intervenção
10 Execução do Plano de Intervenção
11 Monitoramento para Encerramento
12 Emissão do Termo de Reabilitação para o Uso Declarado
13 Acompanhamento das Medidas de Controle de Engenharia e de Controle Institucional
14 Técnicas de Investigação de Áreas Contaminadas
15 Medidas de Intervenção em Áreas Contaminadas
16 Instrumentos
Ressalta-se que alguns capítulos não foram publicados, sendo que após a sua publicação, iremos atualizar esse post de forma contínua.
A GreenView é uma Consultoria Ambiental, que executa todas as atividades relacionadas ao Gerenciamento de Áreas Contaminadas, como por exemplo a Avaliação Preliminar, Investigação Confirmatória, Investigação Detalhada, Avaliação de Risco à Saúde Humana, Plano de Intervenção, Remediação Ambiental, Plano de Desativação e Declaração de Encerramento, entre outros diversos estudos.
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Fonte: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB).