Valores Orientadores CETESB
Conforme a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, os Valores Orientadores para solo e água subterrânea, são concentrações de substâncias químicas (SQIs) derivadas por meio de critérios numéricos e dados existentes na literatura científica internacional, para subsidiar ações de prevenção e controle da poluição, visando à proteção da qualidade dos solos e das águas subterrâneas e o Gerenciamento de Áreas Contaminadas.
Valores Orientadores 2021
Na data de 17 de Dezembro de 2021, foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Caderno Executivo I (Poder Executivo, Seção I), edição n° 131 (240) do dia 17/12/2021 Página: 60 a Decisão de Diretoria n.º 125/2021/E, de 09 de Dezembro de 2021.
A Decisão de Diretoria n.º 125/2021/E, aprova a atualização dos Valores Orientadores para Solos e Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo – 2021, constantes do Anexo Único que integra a n.º 125/2021/E, em substituição à Lista de Valores Orientadores aprovada pela Decisão de Diretoria n.º 256/2016/E, de 22 de novembro de 2016, e publicada no Diário Oficial do Estado, de 24 de novembro de 2016.
A Decisão de Diretoria n.º 125/2021/E, também informa que os valores orientadores de intervenção para águas subterrâneas ficam automaticamente alterados quando houver revisão ou atualização da legislação específica que estabelece os padrões de potabilidade, definidos com base em risco à saúde humana, para as substâncias constantes no Anexo Único da n.º 125/2021/E. Tal informação foi alterada pela Decisão de Diretoria N.º 009/2022/E/I, de 20 de janeiro de 2022.
Data de entrada em vigor da Decisão de Diretoria nº 125/2021/E
Foi publicado no Diário Oficial Pode Executivo – Seção I (São Paulo), no dia 22 de janeiro de 2022 a Decisão de Diretoria N.º 009/2022/E/I da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.
A Decisão de Diretoria N.º 009/2022, altera a data de entrada em vigor da Decisão de Diretoria n.º 125/2021/E, de 09.12.2021, que atualizou a Lista de Valores Orientadores para Solo e Água Subterrânea.
Artigo 1º – Os Valores de Intervenção para Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo – 2021 para Cádmio, Tolueno, Benzo(a)pireno, 1,2-Dicloroetano, Cloreto de vinila e Tricloroeteno – TCE, entram em vigor para os relatórios apresentados a CETESB a partir de 17.04.2022.
Artigo 2º – Os valores orientadores de intervenção para águas subterrâneas ficam automaticamente alterados quando houver revisão ou atualização da legislação específica que estabelece os padrões de potabilidade, definidos com base em risco à saúde humana, para as substâncias constantes no Anexo Único da Decisão de Diretoria n.º 125/2021/E, surtindo seus efeitos na seguinte conformidade:
I – seis meses a partir da publicação da atualização ou revisão dos padrões de potabilidade para a aplicação dos Valores de Intervenção para as substâncias que, em relação aos valores publicados na versão imediatamente anterior, tenham sofrido alteração para valores mais restritivos;
II – a partir da publicação da atualização ou revisão dos padrões de potabilidade para a aplicação dos Valores de Intervenção (VI) para as substâncias que, em relação aos publicados na versão imediatamente anterior, tenham mantido os valores ou que tenham sofrido alteração para valores menos restritivos.
Fonte: Diário Oficial do Poder Executivo – Seção I. São Paulo, 132 (15) . Página 61. 22 de janeiro de 2022.
Abaixo é possível verificar os Valores Orientadores para Solos e Águas Subterrâneas atualizados em 2021.
O que mudou na Decisão de Diretoria n.º 125/2021/E ?
Abaixo apresentamos os parâmetros que tiveram autalização na Decisão de Diretoria n.º 125/2021/E, em relação aos valores anteriormente utilizados, constantes na Decisão de Diretoria n.º 256/2016/E, de 22 de novembro de 2016.
Água Subterrânea
Substâncias Inorgânicas
Antimônio – novo valor de referência 6 µg/L (CETESB, 2021).
Valor anterior – 5 µg/L (CETESB, 2016).
Cádmio – novo valor de referência 3 µg/L (CETESB, 2021).
Valor anterior – 5 µg/L (CETESB, 2016).
Selênio – novo valor de referência 40 µg/L (CETESB, 2021).
Valor anterior – 10 µg/L (CETESB, 2016).
Hidrocarbonetos Aromáticos Voláteis
Tolueno – novo valor de referência 30 µg/L (CETESB, 2021).
Valor anterior – 700 µg/L (CETESB, 2016).
Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos
Benzo (a) pireno – novo valor de referência 0,4 µg/L (CETESB, 2021).
Valor anterior – 0,7 µg/L (CETESB, 2016).
Etanos Clorados
1,2-Dicloroetano – novo valor de referência 5 µg/L (CETESB, 2021).
Valor anterior – 10 µg/L (CETESB, 2016).
Etenos Clorados
Cloreto de vinila – novo valor de referência 0,5 µg/L (CETESB, 2021).
Valor anterior – 2 µg/L (CETESB, 2016).
Tricloroeteno – TCE – novo valor de referência 4 µg/L (CETESB, 2021).
Valor anterior – 20 µg/L (CETESB, 2016).
Fenóis Clorados
2,4-Diclorofenol – novo valor de referência 200 µg/L (CETESB, 2021).
Valor anterior – 18 µg/L (CETESB, 2016).
A GreenView Engenharia & Consultoria Ambiental, realiza todas as atividades relacionadas ao Gerenciamento de Áreas Contaminadas, executando os trabalhos de Avaliação Preliminar, Investigação Confirmatória, Investigação Detalhada, Avaliação de Risco à Saúde Humana, Remediação Ambiental, Planto de Intervenção, entre outra atividades.
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